O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia (Cideco) se reuniu em Glória de Dourados para discutir diversos assuntos relativos à operacionalização do aterro sanitário. Também estiveram na pauta de discussão os procedimentos a serem tomados antes da realização de processos licitatórios para que os municípios consorciados possam usufruir do aterro sanitário, bem como a forma de operacionalização entre outros aspectos que os municípios terão que aprovar e ter uma definição para que possa colocar em prática o funcionamento do aterro. Além do lixo orgânico, que são aqueles que serão depositados no aterro sanitário, também foram discutidos os trabalhos a serem realizados com referência à coleta seletiva do lixo reciclável.
Presentes na reunião, a prefeita de Deodápolis, Maria Viana, secretária municipal de meio ambiente Rosangelly Campos, prefeito de Vicentina, Hélio Sato e Rogério da Silva, da secretaria de agricultura, coordenador geral do Cideco, Renato Vieira, representando os prefeitos de Jateí, Odair Marin, de Novo Horizonte do Sul, Dr. Edmur Caccia, procurador jurídico, Paulo Weiler, diretor de pesca e agricultura, João Francisco dos Santos, diretor de meio ambiente, promotor de Justiça de Glória de Dourados, Dr. Vitor Leonardo de Miranda Taveira, representantes do Tribunal de Contas do MS, Dr. Fernando Silva Bernardes, engenheiro ambiental e Dr. Hélio Apolinário de Souza, auditor do TCE/MS, e o presidente do Cideco, prefeito de Glória de Dourados, Dr. Arceno Athas Júnior.
O prefeito e presidente do Cideco, Arceno Athas Júnior esclareceu sobre as dificuldades com o funcionamento do aterro e também do interesse de se realizar concessão para o transporte dos resíduos. Com referências à reunião o prefeito Arceno Athas destacou, “nosso objetivo é discutirmos os melhores caminhos para o uso do aterro sanitário, portanto, a presença do TCE/MS e o MP são importantes para que eles possam observar e analisar de uma forma mais ampla o processo de funcionamento”.
O Dr. Vitor Leonardo de Miranda Taveira, promotor de Justiça e representante do Ministério Público fez vários esclarecimentos sobre o processo e afirmou, “é um processo que tem que ser sempre monitorado pelas autoridades competentes para que tudo possa ocorrer dentro das normas estabelecidas pelas leis que regem sobre esse aspecto. Outro detalhe é sobre a necessidade de se estabelecer uma melhor divulgação nos meios de comunicação para que a população possa realmente se adequar as necessidades de proceder à separação do lixo orgânico do lixo reciclável e que, o reciclável, após a coleta seletiva, também tenha uma destinação correta”.
O Dr. Fernando Bernardes, do TCE/MS, ponderou sobre a estrutura que os municípios deverão apresentar, tendo em vista que a partir de firmado os contratos, os mesmos não poderão deixar de destinar seus resíduos ao aterro. Bernardes explicou também sobre os procedimentos a serem tomados antes da realização de processos licitatórios e a inviabilidade da concessão para o transporte dos resíduos dos municípios. “Dentre as opções os municípios poderão optar por Parceria Público-Privada (PPP), contudo é necessário um estudo a cerca da realidade de cada município, observando especialmente como o resíduo irá chegar ao aterro”, disse Bernardes.
FONTE: Ass. Imprensa Prefeitura Municipal de Glória de Dourados