Funasa em MS visita Deodápolis para elaboração do Plano de Saneamento Básico

By | 27 de outubro de 2014

A Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul (Funasa/MS), representada pelo técnico de Serviço de Educação em Saúde Ambiental (Sesam), Bento Machado, visitou o município de Deodápolis, para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com a prefeitura, que será posto em prática, assim que aprovado pela câmara dos vereadores. Com esse plano, o poder público tem um prazo de 20 anos para sanar todos os problemas de saneamento básico que a cidade enfrenta atualmente.

Localizada na região sul do Estado, distante 266 km de Campo Grande, a prefeitura de Deodápolis, através da prefeita Maria Viana, solicitou orientação da Funasa em MS para a elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico. O financiamento é realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia (CIDECO), que tem como objetivo baratear as obras e ajudar na mão de obra qualificada. Os municípios da região do Vale do Ivinhema é que mantém o consórcio. O atual presidente do CIDECO é o prefeito de Glória de Dourados, Arceno Athas Júnior.

O técnico da Funasa em MS, Bento Machado, contou que o município tem a responsabilidade de cumprir a risca o PMSB, e que após aprovado, vale pelos próximos vinte anos. No entanto, o município pode revisá-lo a cada quatro anos.

A Lei do Saneamento Básico de 2007 (n.º 11445) obriga as prefeituras a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem ele, o município não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico. O saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.

O Brasil firmou um compromisso com os Objetivos do Milênio das Nações Unidas, com o propósito de mobilizar para o alcance da meta de até o ano de 2015, a redução pela metade da proporção de pessoas que não contam com saneamento básico.

O superintendente em exercício da Funasa, Aristides Ortiz, informou que o papel da Funasa em MS é orientar as prefeituras, através dos seus técnicos, na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento