Durante toda esta segunda-feira (8) os prefeitos de todas as cidades do Estado estão reunidos na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para debater sobre consórcios regionais. Segundo o presidente da Associação, Douglas Figueiredo os consórcios são as soluções a curto prazo dos problemas regionais.
A manhã começou com palestra de Douglas sobre “O Fortalecimento Regional através do Consórcio Público”. De acordo com o presidente, os consórcios servem para otimizar recursos e diminuir o tempo de estruturação das prefeituras para oferecer o serviço público de qualidade.
“Por exemplo, estou fazendo um aterro sanitário em Anastácio. Aquidauana está com o aterro sobrecarregado. Eu vou receber os resíduos de Aquidauana, ela me paga a tonelada. Vamos resolver os problemas em conjunto e se autoajudar em um prazo muito menor de tempo, do que esperar com licitações. Em Jardim querem um pólo de Saúde para a região, que vai atender a saúde de Bonito, Nioaque, Guia Lopes e assim vai”, explicou Douglas.
Presidente da Assomasul, o prefeito Douglas Figueiredo falou sobre fortalecimento regional por meio do consórcio público
Foto: João Castro/jornal O Estado de MS
Em Mato Grosso do Sul existem os consórcios Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), com presidente o prefeito de Jardim, Marcelo Henrique de Mello; Conisul (Consórcio Municipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul), com presidente a prefeita de Eldorado, Marta Araújo; do Cointa (Conselho Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), com o prefeito de São Gabriel do Oeste, Adão Rolim; do Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia), com o prefeito de Glória de Dourados, Arceno Athas; e do Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema), prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina.
Para Marcelo Mello, do Cidema, os municípios estão com muitos problemas. “Com o consórcio tenho certeza que vamos arranjar soluções”, disse. Já para a presidente do Conesul, no qual 13 municípios fazem parte, afirma que o consórcio é instrumento de solucionar juntos o problema. “Estamos acreditando neste grande instrumento. O principal objetivo do Conseul é resolver o problema dos resíduos sólidos, como também o saúde”, revelou Marta Maria Araújo.
E é sobre a questão dos lixões o tema da palestra do senador Waldemir Moka (PMDB), que ministra sobre “Busca de soluções para os Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”, relacionado aos ministérios de Meio Ambiente e das Cidades.
“Eu participei da primeira criação dos consórcios e considero o principal problema acabar com os lixões até 2014. A solução para os municípios acredito que é simples, é só uma questão de organização e de liberação de verba da Funasa. Vou me organizar e fazer de tudo para que os prefeitos tratem desta questão dos resíduos. Só Campo Grande pode receber R$ 30 milhões para resolver este problema”, explicou o senador.
Neste momento está acontecendo palestra com o senador Delcídio do Amaral (PT) sobre o “Sistema Ferroviário”. O evento continua nesta tarde também com palestras do superintendente estadual da Funasa (Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul), Pedro Teruel, sobre “Planos Municipais de Resíduos Sólidos Urbanos e Saneamento Básico” e sobre o projeto Cataforte de MS.
Por último, Marlon Nascimento, especialista em consórcio público, terá como tema “O que é um Consórcio Público”; “Os Benefícios do Consorciamento de Gestão Pública”; e “O que pode ser Consorciado”. O final do evento está previsto para as 17h30.